Plataforma ZOOM
6 março 2021
9h30 - 12h30
9h30
Boas-vindas
10h00
Sessão de abertura
Anabela Pedroso | Secretária de Estado da Justiça
Jorge Batista da Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
10h30
Mesa Redonda
Procedimentos de controlo do branqueamento de capitais
Comunicação de operações suspeitas - identificar e reportarModeradora: Fernanda Freitas
Filomena Gaspar Rosa | Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, IP e Presidente do Conselho do Notariado
Jorge Batista da Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
Carlos Alberto Casimiro Nunes | Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
João Manuel A. Oliveira | Diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e Coordenador de Investigação Criminal
12h30
Encerramento
Jorge Batista da Silva | Bastonário da Ordem dos Notários
Os participantes podem enviar perguntas aos conferencistas até ao dia 4 de março, através do e-mail formacao@notarios.pt
Secretária de Estado da Justiça
Anabela Pedroso iniciou a sua atividade profissional na Administração Pública em 1977.
Entre outros cargos, foi adjunta do Secretário de Estado da Administração Pública (2009-2010); presidente da Agência para a Modernização Administrativa (2007-2009); coordenadora na Equipa de Missão e depois vogal do Conselho Diretivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento (2003-2006); Secretária-Geral Adjunta do Ministério das Finanças (2001-2003); elemento da equipa de missão e depois Vogal do Conselho Diretivo do IGLC - Instituto para Gestão das Lojas do Cidadão (1998-2001).
Na componente de inovação no sector público, liderou projetos de grande interesse público, como as Lojas do Cidadão de 1ª geração (componente tecnológica), PAC - Postos de Atendimento ao Cidadão (introduziu o conceito de one-stop-shop em 2000), Portal do Cidadão, Portal da Empresa, Criação de Empresa online, Lojas do Cidadão de 2ª Geração (ex. balcão multisserviços, balcão Perdi-a-Carteira, balcão Sénior), Cartão de Cidadão e Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública, tendo sido responsável pela elaboração do Plano de Ação para o Governo Eletrónico em Portugal (2003).
Foi perita internacional convidada da OCDE/SIGMA para as áreas de Modernização Administrativa e Inovação (2006-2010).
Formadora no Instituto Nacional de Administração - INA (1982-2011), professora convidada em mestrados (INDEG-ISCTE, 2005-2011) e membro do Conselho Consultivo do Master for Public Administration (MPA) da Universidade de Aveiro (2010-2013).
Manteve ao longo da sua vida um interesse e apoio associativo, exercendo funções de membro e presidente de associações que fomentam a reinserção de cidadãos na sociedade, através da inclusão e empregabilidade, nomeadamente como presidente da Associação Cais.
Em 2009, recebeu o Prémio Best Leader Award, na categoria Administração Pública.
Foi Secretária de Estado da Justiça do XXI Governo Constitucional (2015-2019).
Bastonário da Ordem dos Notários
Notário desde 2006 e exerce a sua atividade na cidade da Maia desde 2011. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado.
Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech.
Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017
Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, IP e Presidente do Conselho do Notariado
Filomena Sofia Gaspar Rosa, assume, desde 17.07.2018, o cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado.
Enquanto Conservadora de Registos, dirigiu desde 2009 e até essa data, o balcão SIR – Soluções Integradas de Registo de Lisboa.
Paralelamente e enquanto assessora do CD do IRN, assegurou a representação internacional e institucional deste Instituto, em matéria de relações internacionais, em projetos transfronteiriços e redes colaborativas, destacando-se a sua participação nas atividades nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECC), no acompanhamento das atividades da European Land Registry Association (Associação Europeia de Registo Predial – ELRA), e o seu papel de ponto de contacto nacional da rede Europeia de Registo Predial/European Land Registry Network (ELRN).
Participou também em múltiplos grupos de trabalho e iniciativas legislativas de simplificação e implementação de novos projetos, como seja, na desformalização do registo comercial, o projeto “Casa Pronta” e as medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de atos e procedimentos no âmbito do registo predial e atos conexos.
Interviu ainda, como oradora em múltiplas conferências, seminários e congressos, e foi autora de várias publicações, como sejam, os artigos “Administração eletrónica(s) em rede” – Publicado em 2010 no site do ICJP e “Registo Predial: Justiça Preventiva em Tempo de Crise”, publicado em 2012, na Revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra “Terra de Lei”, ano I, nº 2.
É Licenciada em Direito e detentora do grau de Mestre em Direito Administrativo, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , com o tema de dissertação: “Administração Eletrónica”.
Concluiu também a parte escolar do doutoramento em ciências jurídico civis na mesma Faculdade.
Possui ainda o Curso de Pós-graduação em Técnicas de Tradução Jurídico Económica de Inglês, no Instituto de Línguas e Administração de Lisboa (2007) e o Curso de Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006).
Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), integrado na equipa do crime económico-financeiro (Grupo 3 - especializado em crimes do sector financeiro, contratação pública e corrupção), e no subgrupo da prevenção de branqueamento de capitais;
Diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e Coordenador de Investigação Criminal
João Manuel Alves de Oliveira, natural de Águeda
Moderadora
Iniciou a sua experiência profissional na Rádio Press- Porto e na Rádio Paris Lisboa. Em 1992, começou o seu percurso televisivo na RTP2, passando depois pelo Canal Noticias de Lisboa, Canal 21, SIC, regressando à RTP. Colaborou e coordenou vários programas – “Causas comuns”, “Entre nós”, “Mais Europa”,“ Mudar de vida”. Durante 7 anos coordenou e apresentou o programa diário "Sociedade Civil" trabalhando diretamente com mais de 120 entidades da sociedade, vencendo 14 prémios e distinções. Autora do livro “Sem Medo, Maria” — retratos da violência doméstica em Portugal". Integra o Fórum da Educação para a Cidadania; Membro fundadora do Fórum dos direitos da criança e dos jovens; Membro fundadora da Associação de Voluntários de leitura; Fundadora do Movimento Moda'R Mentalidades: promoção da inclusão de pessoas deficientes através da moda. Prof. convidada na Pós Graduação em Direitos Humanos da Fac. Direito da Universidade Coimbra. Embaixadora Nacional do Ano europeu contra a pobreza e exclusão social - 2010; Presidente Nacional do Ano Europeu do Voluntariado-2011; Embaixadora do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações- 2012. Embaixadora do Movimento Portugal sou Eu Voluntária em hospitais pediátricos. Fundadora e Presidente da Associação Nuvem Vitória: Associação de contadores de histórias, voluntários, que todas as noites contam histórias nas pediatrias portuguesas. Fundadora e diretora da empresa de conteúdos e comunicação Eixo Norte Sul. Ordem de Mérito Civil da República Portuguesa, 2013. Mãe há 23 anos.